STF arquiva ADI contra redução do horário de atendimento em cartórios gaúchos

Corinthians e CBF são intimados sobre processo de empresário argentino contra Tevez

TJ reconhece validade de casamento espírita na BA

"Mudanças no Código Civil podem ensejar casamento por interesse na herança"

Pesquisa da AMB aponta que 83,8% dos juízes têm compromisso com conseqüências sociais

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

Discriminação a aidético pode resultar em prisão

TST suspende processos do INSS por 60 dias

Justiça aceita pedido e Lei de Falências passa a proteger Varig

Sindicato pode substituir empregados em ação para pedir promoção

Inválida composição da junta criada para administrar o FEMA

O art. 25 da Lei nº 10.330/94, que dispõe sobre a gestão do Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA), é inconstitucional, declarou o Órgão Especial do Tribunal de Justiça em sessão realizada nesta tarde, 20/12.

Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Artigo 1.211-A do Código de Processo Civil

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Jobim pedirá colaboração do TST para Mapa do Judiciário

Justiça determina venda de 2 hotéis de Naya para pagar indenização a vítimas

Magistrados dos países ibero-americanos retomam discussões da IV Reunião Preparatória

CNA - Novo - Monitória - Pagamento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

DF é condenado a indenizar morte de paciente por negligência médica

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 100.000,00 [cem mil reais].

Os valores redimensionados do Direito Contemporâneo

O texto fala sobre os valores redimensionados do Direito Contemporâneo.

Juros de Mora - Limites

O artigo demonstra a evolução da limitação dos juros de mora desde o Código Civil de 1916, até o entendimento dos Tribunais atualmente.

DF terá que indenizar por erro médico que não diagnosticou necessidade de cirurgia

 O valor da indenização foi fixado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).